Atuação jurídica consultiva e contenciosa na defesa dos direitos e interesses de pessoas físicas e jurídicas, abrangendo relações familiares, consumeristas, contratuais, imobiliárias e patrimoniais.
O escritório oferece orientação jurídica individualizada, com responsabilidade, conhecimento técnico e desenvolvimento de estratégias adequadas às particularidades de cada demanda.
Principais áreas de atuação
1. Rescisão Contratual e Indenizações contra Construtoras
Atuação em ações decorrentes do descumprimento de contratos de compra e venda de imóveis, especialmente em situações de atraso ou ausência de entrega, inadimplemento contratual e outras irregularidades nas relações entre consumidores, construtoras e incorporadoras.
A assistência jurídica abrange rescisão ou resolução contratual, restituição de valores pagos e pedidos de reparação por danos morais e materiais, quando cabíveis.
2. Direito de Família
Atuação na proteção dos direitos e interesses envolvidos nas relações familiares, com atenção às necessidades dos filhos, às responsabilidades parentais e às questões patrimoniais.
Principais demandas:
- Fixação, revisão, exoneração e execução de pensão alimentícia.
- Cobrança de pensões alimentícias em atraso.
- Divórcio consensual e litigioso.
- Separação e partilha de bens.
- Guarda unilateral e compartilhada.
- Regulamentação e revisão da convivência familiar.
- Reconhecimento e dissolução de união estável.
- Investigação e reconhecimento de paternidade.
- Alimentos gravídicos.
3. Direito do Consumidor
Defesa dos direitos dos consumidores diante de práticas abusivas, descumprimento contratual e falhas nas relações de consumo.
Principais demandas:
- Cobranças indevidas e restituição de valores.
- Negativação irregular e inscrição indevida em cadastros de inadimplentes.
- Conflitos bancários e financeiros.
- Produtos defeituosos e vícios de qualidade.
- Falhas na prestação de serviços.
- Descumprimento de contratos de consumo.
- Rescisão contratual e pedidos indenizatórios, quando cabíveis.
4. Responsabilidade Civil
Atuação em ações de reparação por danos morais, materiais e estéticos decorrentes de atos ilícitos, falhas na prestação de serviços, acidentes, descumprimento de obrigações e outras situações que possam gerar responsabilidade civil.
5. Direito das Obrigações
Atuação em ações de cobrança, cumprimento e descumprimento de obrigações, inadimplemento contratual, restituição de valores, execução de títulos e resolução de conflitos envolvendo direitos creditórios e patrimoniais.
6. Direito Imobiliário
Assessoria jurídica em questões relacionadas à aquisição de imóveis, posse, propriedade, locações, usucapião, regularização imobiliária e conflitos envolvendo construtoras e incorporadoras.
7. Direito Contratual
Elaboração, análise, revisão, rescisão e resolução de contratos, além da adoção de medidas judiciais e extrajudiciais relacionadas ao descumprimento de obrigações contratuais.
8. Direito das Sucessões
Atuação em inventários judiciais e extrajudiciais, partilha de bens, testamentos, heranças e demais questões relacionadas à transmissão patrimonial decorrente do falecimento.
9. Direito Condominial
Atuação em conflitos entre condôminos, cobranças condominiais, questões relacionadas a assembleias, análise de convenções, cumprimento de obrigações e responsabilidade civil no âmbito condominial.
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