Atuação jurídica consultiva e contenciosa na defesa dos direitos e interesses de trabalhadores, empresários e empregadores, com representação tanto de reclamantes quanto de reclamadas perante a Justiça do Trabalho.
O escritório oferece assistência jurídica em todas as fases das relações trabalhistas, desde a orientação preventiva e análise de contratos até o ajuizamento de reclamações, apresentação de defesas, participação em audiências, interposição de recursos e acompanhamento de execuções.
A atuação é pautada pela ética, responsabilidade, conhecimento técnico e desenvolvimento de estratégias jurídicas individualizadas, considerando as particularidades e os interesses de cada parte representada.
Principais áreas de atuação
1. Reclamações Trabalhistas — Defesa do Empregado (Reclamante)
Ajuizamento e acompanhamento de reclamações trabalhistas destinadas ao reconhecimento e à proteção dos direitos dos trabalhadores, incluindo verbas rescisórias, diferenças salariais, horas extras, adicionais, FGTS, reconhecimento de vínculo empregatício e demais direitos decorrentes da relação de trabalho.
2. Defesa de Empresas e Empregadores (Reclamada)
Representação jurídica de empresas, empresários e empregadores em reclamações trabalhistas, com elaboração de contestações, manifestações, impugnações, produção de provas, participação em audiências, apresentação de recursos e acompanhamento de todas as fases processuais.
3. Rescisão do Contrato de Trabalho e Verbas Rescisórias
Atuação para empregados e empregadores em questões relacionadas à dispensa sem justa causa, justa causa, pedido de demissão, rescisão indireta, aviso-prévio, férias, décimo terceiro salário, FGTS, multas e demais verbas decorrentes do encerramento do vínculo empregatício.
4. Reconhecimento e Contestação de Vínculo Empregatício
Atuação em demandas de reconhecimento de vínculo de emprego, bem como na defesa de empregadores em controvérsias relacionadas à existência, natureza e condições da relação de trabalho.
5. Jornada de Trabalho, Horas Extras e Adicionais
Ações e defesas envolvendo horas extras, intervalos intrajornada e interjornada, trabalho noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, descanso semanal remunerado, diferenças salariais e demais parcelas trabalhistas.
6. Assédio Moral, Assédio Sexual e Indenizações Trabalhistas
Atuação em demandas relacionadas a assédio moral, assédio sexual, discriminação e outras condutas ilícitas nas relações de trabalho, incluindo pedidos de reparação por danos morais e materiais, quando cabíveis, tanto na representação de trabalhadores quanto na defesa de empregadores.
7. Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais
Representação em demandas envolvendo acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, estabilidade acidentária, responsabilidade civil do empregador e pedidos indenizatórios, observadas as particularidades de cada caso.
8. Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Atuação em questões relacionadas à estabilidade gestacional, acidentária e demais garantias legais de emprego, incluindo reintegração, indenização substitutiva e defesa em controvérsias sobre essas garantias.
9. Assessoria Jurídica Preventiva para Empresas
Orientação jurídica a empresários e empregadores na prevenção de conflitos trabalhistas, análise de contratos, procedimentos de admissão e desligamento, cumprimento das obrigações legais, adequação de práticas internas e prevenção de passivos trabalhistas.
10. Acordos e Negociações Trabalhistas
Representação de empregados e empregadores em negociações, conciliações e acordos judiciais e extrajudiciais, com análise dos direitos, obrigações e condições envolvidas.
11. Recursos e Execuções Trabalhistas
Elaboração e acompanhamento de recursos, impugnações e manifestações processuais, além da atuação em liquidações de sentença e execuções trabalhistas, tanto na defesa dos créditos do trabalhador quanto na representação dos interesses da empresa executada.
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