Justiça do Amazonas e AGU padronizam fluxos para agilizar processos previdenciários

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas (PF/AM), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram na última sexta-feira (1º/9) quatro portarias conjuntas (de n.ºs 11, 12, 13 e 14/2023)

Manifestações políticas de juíza e de desembargador em redes sociais serão julgadas pelo CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (5/9), a abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) a fim de apurar denúncias de violações de deveres funcionais

Justiça do Amazonas realiza mais de mil atendimento na comunidade indígena Ajuricaba

Um total de 600 registros de nascimento; 162 documentos de Registro Geral e 290 CPFs foram emitidos em benefício da população indígena da etnia yanomami